A recomendação é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do estado da Bahia. De acordo a Ordem de Serviço 04/13, publicada em 4 de abril deste ano, o órgão estará de olho nos gastos com festas nos municípios afetados pela longa estiagem que tem gerado inúmeras dificuldades econômicas em todo o estado. A mesma medida foi adotada no ano passado.
De acordo o TCM, nessa época, além de gastos voltados para as festas juninas, muitos municípios realizam micaretas. Segundo o órgão, essas festas geram, na maioria das vezes, vultosas despesas, por isso os inspetores regionais do TCM estarão fiscalizando de forma rigorosa a fim de coibir e evitar tais gastos. A recomendação é que, ao identificar as cidades afetadas pela seca que estão organizando tais festejos, seja feito um termo de ocorrência para notificar o gestor.
O presidente Paulo Maracajá Pereira enfatizou que o TCM poderá multar o prefeito ou mandá-lo devolver o dinheiro, pois entende que diante das sérias dificuldades enfrentadas, não é justo que sejam feitos gastos excessivos com festividades tradicionais.
“Isso não significa que os municípios deixem de comemorar festas tradicionais, inclusive o São João, muitas delas até representando divisas através da afluência de turistas, mas tudo tem que ser dentro da razoabilidade”, explica o presidente do Tribunal.
Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), 70% do território baiano foi atingido pela seca, colocando em estado de emergência 214 dos 417 municípios já nos primeiros meses do ano. Várias lavouras tiveram perdas totais e cerca de 500 mil animais já morreram.
Na cidade de Senhor do Bonfim, no norte do estado, a festa junina será reduzida. De acordo a administração municipal, o orçamento será cortado em 50% e atrações regionais serão priorizadas. Já em Poções, cidade do sudoeste baiano, a tradicional Festa do Divino, que acontece em maio, terá entre suas atrações a cantora Elba Ramalho, a banda Parangolé e o Pe. Antonio Maria. As duas cidades decretaram situação de emergência por conta da seca deste ano, de acordo publicação no Diário Oficial no fim de março.
