TSE nega recurso para Herzem Gusmão e seus votos serão anulados

Mário Bittencourt, do Portal Aprochego

decisao tse

DECISÃO DO RECURSO NO TSE

O candidato a deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) teve nesta quinta-feira a candidatura dele negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Com isso, os votos dados a Herzem Gusmão serão anulados, segundo informou nesta sexta-feira a assessoria de comunicação do TSE, segundo a qual a foto do candidato aparecerá na urna eletrônica, pois não tem mais como ser retirada.

Ainda de acordo com a assessoria, Herzem poderia entrar com um recurso protelatório contra a decisão, para apenas adiá-la, mas como se está há dois dias das eleições não haveria como o recurso ser julgado, devido a demanda no TSE.

A negativa a Herzem Gusmão foi dada pela ministra do TSE, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, em resposta ao recurso ordinário de número 97150, com o qual o candidato tentava derrubar decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia. (Veja abaixo espelho da decisão)

O TSE já havia negado a Herzem, no dia 18 de setembro, uma ação cautelar, por meio da qual ele tentava conseguir uma liminar.

Herzem teve os direitos políticos cassados por oito anos no dia 26 de agosto de 2014, em decisão do TRE, por uso indevido de meio de comunicação (rádio), nas eleições municipais de 2012.

Aparentemente ainda sem saber da decisão do TSE, Herzem disse que “não tem isso [de recurso negado] não”.

“Se eu estiver mentindo pra você, pode dizer ‘Herzem’, você é um desqualificado, etc. Meu nome já está nas urnas, minha foto, o teste das urnas foi feito. Como Salvador fez aquela gracinha, que foi uma brincadeira do Tribunal, a inelegibilidade gera automaticamente a impugnação. Estou em grau de recurso”, declarou.

Informado de que foi este o recurso que foi negado nesta quinta, o radialista falou: “meu filho, presta atenção, senão você vai fazer uma coisa e vai me prejudicar. Não foi julgado mérito, não tem discussão de mérito. Os advogados de Brasília dizem pra eu ‘seguir em frente, a candidatura está mantida, vamos reverter’. Posso ser tudo, mas mentiroso eu não sou. Você não pode ir na mentirada que o PT está soltando. Eu estou apto. O que foi negado foi o pedido de registro”.

Após a entrevista, enviou uma nota informando que “a campanha nunca se deixou abater pela onda de boatos de que sempre foi alvo” e que ele e “todos os apoiadores continuarão realizando campanha nas ruas até às 22 horas deste sábado”.

Segundo a prestação de contas parcial de Herzem Gusmão, ele já gastou R$ 61.349,94 na campanha.

herzem

O CANDIDATO APARECE COMO INDEFERIDO NO SITE DO TSE

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