A partir de 2013, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista contará com 21 vereadores – hoje, são 15. De olho nas vagas, estão os 327 candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral para o pleito de outubro próximo. A campanha eleitoral já começou e os pedidos de votos estão por cada esquina. Mas, afinal, o que faz um vereador? Quanto ele ganha? Quem pode se candidatar e como é eleito?
ATRIBUIÇÕES – Os eleitos terão a tarefa de fiscalizar a prefeitura municipal, além de criar e modificar leis restritas à cidade no período de quatro anos. Ao vereador compete ainda julgar (em caso de processo de cassação de mandatos), assessorar (ao indicar ou sugerir ao executivo leis ou serviços) e administrar os serviços internos. Depende dos vereadores, por exemplo, a definição do orçamento municipal assim como a doação de terrenos para construções que servirão à população.
Após a posse, os vereadores escolhem a mesa diretora que administrará a Câmara pelo período de dois anos, formada pelo presidente, vice-presidente e primeiro e segundo secretários. Os vereadores também constituem comissões internas para representar determinados assuntos.
Em Vitória da Conquista cada vereador ocupa um gabinete no prédio da Câmara e conta com o apoio de assessores. Os vereadores se reúnem em sessões públicas duas vezes por semana, às terças e quintas pela manhã, para discutir e apresentar propostas à cidade, reivindicar melhorias e debater temas de interesse público.
É importante que eleitores, candidatos e vereadores conheçam a Lei Orgânica do Município assim como o Regimento Interno da Câmara.
ORÇAMENTO – A Câmara de Vitória da Conquista conta com um orçamento mensal que ultrapassa os R$ 8 milhões. Essa quantia cobre despesas de pessoal e administrativas. Atualmente, o salário do vereador conquistense é de R$ 7.430.
O valor do salário do vereador é definido por eles mesmos, considerando o valor recebido pelos deputados estaduais e o número de habitantes da cidade. Nas décadas de 1940 e 50, quem ocupava o cargo de vereador não recebia por isso, continuava trabalhando na sua profissão e prestava os seus serviços como representante da população que lhe escolheu.
ELEIÇÃO – Para se candidatar a vereador é preciso ser maior de 18 anos, ter título de eleitor há mais de um ano no município onde pretende disputar o cargo e ser filiado a um partido político com, no mínimo, um ano antes das eleições. Ao contrário do cargo de prefeito, o vereador pode se reeleger consecutivamente quantas vezes quiser – só depende da vontade do povo.
Para ser eleito vereador, o candidato precisa obter uma quantidade de votos superior ao quociente partidário. Veja no gráfico abaixo como ele é calculado.
