Com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos, o Vale-Cultura foi regulamentado em agosto do ano passado pelo governo federal, mas até então poucos conhecem o programa.
O vale-cultura é de R$ 50 mensais e pode receber o benefício, semelhante a um vale-alimentação para aquisição de bens culturais, trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390 – aproximadamente 18,8 milhões de trabalhadores.
Para que os trabalhadores recebam o benefício é preciso que as empresas façam a adesão ao programa e que garantam o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial. A meta do Ministério da Cultura é atingir 40 milhões de trabalhadores até 2020.
O benefício é concedido em um cartão magnético. Será descontado do trabalhador 10% do valor recebido (R$ 5) e o restante será custeado pelo empregador. A empresa poderá, entretanto, abater o valor gasto com o vale-cultura com até 1% do Imposto de Renda, o que torna o projeto mais interessante para grandes empresas.
Para aderir ao programa, as empresas devem se inscrever através do portal do Ministério da Cultura.
Abaixo, conheça o que pode ser adquirido com o Vale-Cultura.
