No dia 21 de março foi divulgado o quadro de desempenho das faculdades de Direito no VIII exame realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A maioria das instituições de ensino não conseguiu aprovar mais do que 20% dos seus egressos e poucas superam os 50%. O cenário, no entanto, não é novidade. “Há tempos o percentual médio de reprovação se apresenta desta forma”, escreveu o advogado Maurício Gieseler no blog Exame da Ordem.
O quadro de desempenho, no entanto, foi comemorado aqui em Vitória da Conquista. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) apareceu na segunda posição, com 71,43% dos seus estudantes que participaram do exame aprovados, sendo apontada como a segunda melhor instituição de ensino do Brasil. Porém, é preciso fazer outras leituras além da simples interpretação do percentual.
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A Uesb aprovou 20 dos seus 30 estudantes inscritos. A instituição que aparece na primeira posição do quadro aprovou 16 – teve 19 inscritos. No entanto, há instituições que conseguiram a aprovação de mais de 200 dos seus egressos, como a Universidade de Fortaleza e o Centro Universitário de Brasília.
Se optarmos pela simples leitura do percentual, podemos dizer que uma das melhores instituições de ensino de direito no país é a Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo, por ter conseguido aprovação de 100%, mas teve apenas um inscrito. Da mesma forma, poderíamos apontar a Universidade Anhembi Morumbi, também da capital paulista, como uma das piores, pois nenhum dos seus 13 inscritos conseguiu aprovação. Portanto, acredito que esta leitura é, antes de tudo, injusta.
Vamos aos números… Na Bahia, o maior número de aprovados é da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com 128. A UFBA teve 52 aprovados. Entre as faculdades de direito de Vitória da Conquista, a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) aprovou 34 dos seus estudantes e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), 13 – que juntas passam do dobro do número de aprovados da Uesb.
Um dia após a divulgação do quadro de desempenho, o Ministério da Educação anunciou que os pedidos para a abertura de novos cursos de direito estariam congelados. Um reflexo do pésimo desempenho demonstrado pelas intituições. A suspensão é válida até que o governo federal defina quais critérios passarão a ser empregados para regular e avaliar o setor, o que deve acontecer até o meio do ano.
Haverá também a suspensão do ingresso de novos alunos em cursos de direito que tiverem repetidas notas baixas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A última avaliação dos cursos de direito pelo Enade aconteceu no ano passado e o resultado ainda não foi divulgados. Em 2009, o curso de Direito da Uesb obteve a nota máxima, 5. O curso da Fainor ficou com nota 3 e o da FTC, 2.
IX EXAME DA OAB – Já estão abertas as inscrições para o próximo Exame da OAB e acontecem até a próxima segunda-feira, 8 de abril. Mais informações neste link.
