A partir do dia 2 de fevereiro, os órgãos de fiscalização de trânsito começam a fiscalizar os motociclistas profissionais com base em novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A nova regulamentação já foi adiada uma vez por conta da pressão da categoria, em agosto do ano passado.
Todos os motociclistas profissionais deverão ter passado por curso de capacitação, usar colete com faixas reflexivas, usar antena corta-pipa e protetor de pernas. O objetivo é aumentar a segurança dos motoboys e dos mototaxistas. Quem não atender às exigências a partir da data poderá ser multado.
As novas regras valem para todo o território nacional e o descumprimento causa penalidades e outras medidas administrativas previstas nos Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar à multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até a suspensão da CNH, dependendo da infração cometida.
CAPACITAÇÃO – O curso exigido para os motociclistas tem duração de 30 horas, sendo 25 de aulas teóricas e 5 de atividades práticas. São ministradas aulas sobre ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco sobre duas rodas, entre outros.
