A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reajustar o valor da tarifa em 9,80%. O aumento foi publicad no Diário Oficial do Estado do último dia 7.
A Resolução nº 05 de 2013 homologa a correção do valor médio da tarifa em 7,63%, com base no comportamento inflacionário da “cesta” de despesas da Embasa, e autoriza a aplicação do percentual de 2,17% referente à terceira parcela da revisão tarifária extraordinária de 2011, destinada a contribuir com parte dos investimentos voltados para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atuação da empresa.
O percentual de 9,80% será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. “A Bahia atravessa a pior seca dos últimos 60 anos. A população e as atividades econômicas do estado estão sendo afetadas pelo fenômeno. A Embasa entende os motivos da Agersa para não conceder de forma integral o reajuste, mas esse índice afetará os investimentos da empresa em 2013”, argumentou o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.
Com o reajuste, na faixa inicial de consumo de 10 mil litros de água por mês (10 metros cúbicos), a tarifa residencial social, destinada a residências cadastradas e enquadradas no Programa Bolsa Família, passará de R$ 7,90 para R$ 8,70; a tarifa residencial intermediária, destinada a residências, entre outros critérios, com menos de 80 m2 de área construída, dois banheiros, padrão mono ou bifásico e sem piscina, passará de R$ 15,60 para R$ 17,10; e a tarifa residencial normal e de veraneio passará de R$ 17,65 para R$ 19,40.
Ainda segundo o gestor, mesmo com o cenário de restrição devido a estiagem, a concessionário investiu R$ 673,3 milhões em 2012, 59,5% a mais do que o estabelecido pelo órgão regulador, sendo R$ 422 milhões com recursos próprios provenientes da tarifa. Do total de imóveis atendidos pela Embasa, cerca de 67% estão na faixa de consumo mínima de 10 mil litros de água por mês.
“A tarifa de água da Bahia é uma das mais baratas do Brasil, mas não tenho dúvidas de que alguns, inclusive com interesses eleitoreiros, irão criticar o reajuste autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). É preciso esclarecer que o reajuste não é uma questão partidária, política e ideológica, é técnica e necessária à continuidade dos investimentos para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário à população”, escreveu o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, em artigo publicado no site da instituição.
(Com informações do NE10/BA)
