Você já deve ter passado por uma situação semelhante: o vizinho começa uma reforma pequena na casa e em poucos dias as obras vão aumentando, até que, quando você percebe, ele está fazendo novas construções. Mexendo no alicerce, mudando portas e janelas de lugar, refazendo a parte hidráulica… Enfim, alterando toda a estrutura da casa que está logo ao lado da sua.
Aquela reforma boba do início se transformou numa obra que deve ter o acompanhamento de especialistas e o aval dos órgãos públicos que dão regularidade às construções. A cidade de Vitória da Conquista tem se destacado devido ao crescimento no setor da construção civil. Com o surgimento de novas obras a cada instante, tem aumentado também o número de obras irregulares.
Construções irregulares podem gerar uma série de problemas, não só para o dono da construção, como também para quem trabalha nela e para a comunidade de seu entorno. Em 2010, um pedreiro morreu eletrocutado enquanto trabalhava em uma obra irregular no bairro Brasil. Em fevereiro desse ano, três pessoas foram soterradas, uma delas morreu, com o desabamento de parte da obra em que trabalhavam. A construção também estava irregular.
No início desse ano, os desabamentos ocorridos em três prédio no Rio de Janeiro chamaram a atenção por conta da gravidade e dos transtornos causados. Em um dos prédios, havia duas obras irregulares em andares diferentes e essa pode ter sido a causa do desastre, ou ao menos parte da explicação.
Por conta disso, as obras que envolvem reforma, ampliação, construção e demolição devem solicitar alvará de regularização junto à Coordenação Municipal de Obras, na prefeitura municipal. Caso você se depare com obras sem alvará, denuncie.
Em Vitória da Conquista, o órgão responsável por averiguar denúncias referentes a construções irregulares é a Gerência de Fiscalização de Obras, vinculada a Secretaria de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana. Para efetuar uma denúncia, deve ligar para (77) 3424-8983 ou ir à própria gerência, em horário comercial, localizado no prédio da prefeitura. Após a denúncia, o órgão se encarregará de fiscalizar a construção.
Para efetuar a solicitação de alvará, o requerente deve seguir as orientações dispostas na Lei Municipal 1.481/2007.
