Já foi o tempo em que a principal propaganda eleitoral era pintar muro. Agora, a preferência dos candidatos de Vitória da Conquista é por placas não fixas, como cavaletes e assemelhados. Com a adoção dos cavaletes, os canteiros, alamedas e calçadas das principais praças, ruas e avenidas foram ocupados pelos candidatos a prefeito e a vereador.
Em um único lugar, eles disputam espaço e visibilidade, mas também lutam contra o vento e o vandalismo. Na tentativa para conseguir a atenção do eleitor e fixar o seu número, a criatividade também entrou em ação, assim como o improviso. Mas, antes de tudo é preciso respeitar a legislação leitoral.
O Artigo 10º, da Resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral, diz que:
(…)
§ 3º Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, ainda que localizados em área particular, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 5º).
§ 4º É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 6º).
§ 5º A mobilidade referida no parágrafo anterior estará caracterizada com a colocação e a retirada dos meios de propaganda entre as 6 e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 7º).
A lei prevê que os infratores sejam notificados e, no caso de repetirem o erro, podem receber multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Em Vitória da Conquista, muitos cavaletes foram colocados nas praças e jardins, sobre canteiros (ferindo o § 3º), além disso, outras placas acabam dificultando o trânsito de veículos e de pessoas em cruzamentos e rotatórias (ferindo o § 5º), no entanto, nada vem sendo feito para coibir os infratores.
IMPROVISO – Para sustentar as placas, a campanha de muitos candidatos teve que apelar para as pedras, outros inventaram outras formas para manter as placas em pé, como improvisando com garrafas pets com água ou foram mais criativos…
CRIATIVIDADE – Algumas placas foram colocadas nos canteiros em formato diferente do usual, o que tem chamado a atenção de quem passa…
VANDALISMO – Mas, seja ela usual ou não, as placas de candidatos ainda sofrem com o vandalismo e muitas acabam sendo destruídas, como tem acontecido com placas do vereador Alexandre Pereira (PT), que acredita que está sendo vítima de ataque criminoso.
Fotos: Ailton Fernandes, Anderson Oliveira (0, 1 e 2), Fábio Sena (4) e Assessoria do Candidato (3 e 5).
